Publicado em: 27/10/2016 às 21:01

Prefeitura de Esperantina não paga contrapartida e agricultores poderão ficar sem Seguro Safra

garantia-safra-15-16-e1458385062463Setenta e três cidades do Piauí, dentre elas, Esperantina-PI, estão inadimplentes com o Seguro Safra, programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, no Piauí, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR).

O programa é um benefício que visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de produção em razão de fenômenos naturais como a estiagem, o excesso ou irregularidade das chuvas. Para receber o benefício, as prefeituras devem estar em dia com o pagamento de sua taxa no valor de R$ 44,65, pago anualmente, por cada agricultor que adere ao programa.

O programa é formado por um fundo onde o agricultor paga a taxa anual de R$ 14,90, o município contribui com R$ 44,65, o Governo do Estado paga R$ 89,25 e a União participa com R$ 297,50, anualmente, por cada agricultor que adere ao programa. O agricultor recebe do benefício R$ 850 reais, divididos em cinco parcelas, e cada produtor rural recebe seu benefício direto na sua conta pessoal.

O município de Esperantina não pagou nenhuma das parcelas do seguro o que causará prejuízo a mais de 1000 (mil) trabalhadores cadastrados. O não pagamento da taxa do Garantia Safra, por parte da prefeitura, implica no não recebimento do benefício este ano e resulta ainda no impedimento de se cadastrarem na próxima safra.

Fonte: Jornalesp.com

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