O Projeto de Lei n°12/2012 de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB), que dispõe sobre a Eleição de Diretores e vice-diretores de Escolas públicas municipais de Esperantina foi aprovado em duas sessões que aconteceram na última sexta-feira (01/06) na Câmara Municipal em Esperantina.

Em síntese, o projeto que tramitava na Câmara desde o dia 13 de abril, visa realizar eleição para a escolha de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, através do voto direto, secreto e facultativo pelos alunos matriculados de 2ª a 8ª série, um dos pais ou responsáveis legal pelo aluno menor de 18 (dezoito) anos, Conselho Escolar, membros do magistério e servidores públicos, ambos em exercício efetivo na escola.

Na primeira votação o projeto foi aprovado por 5 x 2. Votaram a favor os vereadores Regys Sampaio (PMDB), Lusinete Ribeiro (PR), Zé Machado (PTB), Domingos Luis (PRB) e Paulo Brasil (DEM). Os vereadores petistas Carlos Cardoso e Vilma Amorim votaram contra.

Já na segunda votação o projeto foi aprovado por 6 x 1, somente a vereadora Vilma Amorim (PT) votou contra a proposta de lei, ou seja, a vereadora entende que os diretores devem ser nomeados por indicação política. Após a votação desfavorável a base petista, a vereadora líder do PT na Câmara está demonstrando que não tem força de articulação política junto com os demais parlamentares.

É válido salientar que o referido projeto é uma reivindicação antiga dos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, que reivindicam há anos a eleição interna para definição dos ocupantes dos cargos de diretor e vice-diretor das escolas municipais.

O autor da proposição, vereador Regys Sampaio, comemorou a aprovação do projeto e enfatizou a importância desta lei.

Regys Sampaio

“Os vereadores de Esperantina estão de parabéns por ter aprovado esta importante proposta, agente não pode continuar nomeando os diretores simplesmente por pura relação de amizade ou mesmo relação partidária como acontece na maioria dos casos. Esperamos agora que o gestor possa sancionar essa lei o mais breve possível”, disse o vereador.