Assis e Jesus

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tem acompanhado através de informações da Receita Federal se as parcelas previdenciárias devidas pela gestão dos ex-presidentes do Detran, Assis Carvalho e Jesus Rodrigues, estão sendo pagas regularmente. Em despacho assinado por Gilmar Mendes no dia 23 de abril, é determinado o monitoramento da quitação de R$ 153 mil.

‘Considerando as informações prestadas pela Delegacia da Receita Federal em Teresina/PI no sentido de que o investigado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves vem efetuando o pagamento regular das prestações do parcelamento, mantenho a suspensão deste feito. Aguardem os autos na Secretaria, que deverá trimestralmente reiterar o ofício para verificar se o contribuinte está efetivamente pagando as parcelas devidas’, diz o despacho de Gilmar Mendes.

A medida tem o objetivo de manter suspensa uma investigação contra o deputado federal Assis Carvalho no Supremo. Caso contrário, ele irá responder a denúncia do Ministério Público Federal que o acusa de apropriação indébita e de sonegação fiscal. Após o parcelamento do débito, o próprio MPF pediu que a investigação fosse suspensa. Toda a documentação sobre o inquérito de nº 3103 está disponível na página ‘Engrenagem da Impunidade’ do jornal Folha de São Paulo.

A Receita Federal cobrou R$ 153 mil através de quatro Autos de Infração referentes a contribuições previdenciárias não repassadas pelos ex-gestores do Detran-PI. Assim que o inquérito foi divulgado na imprensa no início do ano passado, a assessoria do deputado Assis Carvalho enviou nota negando investigação no STF e de que ‘ele não praticou apropriação indébita.’ O que não fica claro no despacho de Gilmar Mendes e no Pedido de Suspensão da ação apresentada pelo Ministério Público Federal é quem está pagando o débito, se o próprio Detran ou o deputado Assis.  Assis Carvalho dirigiu o Detran-PI entre janeiro de 2003 e outubro de 2004. Já Jesus Rodrigues o sucedeu de outubro de 2004 até o período pré-eleitoral de 2010. Ambos foram eleitos deputados federais pelo Partido dos Trabalhadores.

JESUS RODRIGUES SE PRONUNCIA

O deputado Jesus Rodrigues entrou em contato com a reportagem do 180graus e esclareceu que este processo que estava no STF já não existe mais, pois foi extinto. Ele se defende das acusações e garante que desde a época que deixo o Detran-PI tudo continuou de forma regularizada no que diz respeito a documentação.

Fonte: 180graus.com