Publicado em: 29/02/2012 às 16:34

Prefeito Chico Antônio está a um voto de ser cassado pelo TSE

O prefeito de Esperantina, Chico Antônio (PT), está a um voto de ter seu mandato cassado e tornar-se inelegível por oito anos.

Dos sete ministro que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco já votaram, sendo que a votação está 3 a 2 contrária ao petista. No entanto, um pedido de vista do processo feito pelo ministro Marcus Aurélio de Mello, interrompeu o julgamento.

Além do autor do pedido de vista, somente o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski emitirá seu voto, uma vez que se trata de material constitucional. Portanto, se houver mais um voto contrário ao recurso interposto pelo prefeito, ele terá seu mandato cassado.

Na sessão de hoje, os ministros Carmém Lucia e Arnaldo Versiani votaram a favor da cassação do mandato e pela inegebilidade de oito anos do líder municipal. Já o voto do ministro Marcelo Ribeiro, considerado “voto de meio termo” pelo advogado de acusação, Willamy Santos, foi pela aplicação só de inegelebilidade por oito anos. E embora o voto não peça a cassação do mandato, é um voto desfavorável a Chico Antônio, firmando o resultado em 3 a 2 a favor da cassação.

O julgamento do recurso interposto pelo prefeito foi iniciado no ano passado e dos sete ministros que compõem a corte do TSE havia votado favoravelmente à manutenção do mandato do prefeito a relatora, ministra Nancy Andrigui. Já o ministro Gilson Dipp, havia votado pela cassação do mandato de Chico Antônio. Na sequência, pediu vistas do processo o ministro Marcelo Ribeiro.

A retomada do julgamento do processo ocorre exatamente um ano depois da cassação de Chico Antônio (PT) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por 4 a 3, quando na ocasião votou pelo desempate o então presidente daquela Corte, desembargador Raimundo Eufrásio.

O prefeito Chico Antônio é defendido por Marcus Vinícius Furtado e pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Edson Carvalho Vidigal.  Ele é acusado de abuso do poder econômico.

Fonte: Portal AZ

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