Publicado em: 05/09/2012 às 15:32

Mutirão emite documentos civis para trabalhadoras do município de Esperantina

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural realiza mutirão, nesta quarta-feira (5), na cidade de Esperantina, a 174 quilômetros ao Norte de Teresina, garantindo gratuitamente documentos civis e trabalhistas às trabalhadoras da região.

Em 14 mutirões já realizados em 2012, o programa atendeu 1.512 mulheres no Piauí com a emissão de 4.628 documentos. De 2004, quando o programa começou, até agora, foram entregues 135.516 documentos para mais de 52 mil mulheres.

Acampadas, assentadas, agricultoras, familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e pessoas atingidas por barragens podem participar. O mutirão também atende homens e crianças, dentro do limite de documentos disponíveis dentro de cada ação.

O programa emite desde certidão de nascimento a CPF; documentos jurídicos como a Declaração de Aptidão do Pronaf e emissão de nota fiscal; e, também, documentos trabalhistas, como a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

É importante que as pessoas levem os documentos de que têm posse, mas no caso de não possuir nenhum documento não há problema. Neste caso, a documentação começará a ser regularizada com a emissão da certidão de nascimento, que é a documentação básica.

Fonte: CCOM

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