Os municípios piauienses receberam do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o calendário 2012 do acompanhamento das contrapartidas do Bolsa Família.

O programa de transferência de renda do Governo Federal atende 444 mil famílias do Piauí. O sistema exige das prefeituras o acompanhamento de frequência escolar dos alunos beneficiados pelo programa e de outros setores como saúde e assistência social também são requisitos da distribuição da renda.

Para a educação e frequência escolar, o sistema estará disponível para que os municípios registrem informações sobre frequência escolar a partir de 15 de março. Já o acompanhamento da saúde se divide em dois períodos. A primeira vigência, de janeiro a junho, fica aberta no sistema de 6 de fevereiro a 29 de junho. A segunda, de julho a dezembro, terá o sistema aberto entre 6 de agosto e 28 de dezembro. Para outro programa, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os técnicos das prefeituras já podem registrar as informações sobre frequência desde 2 de fevereiro, e o acompanhamento é mensal.

O Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde permite que os municípios registrem informações sobre calendário de vacinação, dados antropométricos (peso e altura), identificação da situação gestacional e pré-natal. Por esse sistema, também é possível registrar a falta de acompanhamento de famílias que não tenham sido localizadas quando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal estiverem desatualizados, seja porque a família não mora mais no endereço ou porque o endereço não exista.

No caso da frequência escolar, o Sistema Presença que acompanha bimestralmente os alunos beneficiários, identifica individualmente o aluno, registra eventuais informações de baixa frequência e os motivos dela, de modo a possibilitar o acompanhamento socioassistencial das famílias em vulnerabilidade.

As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, quanto pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. Todas as informações relacionadas às contrapartidas, inclusive sobre quem esteja em acompanhamento familiar, podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Bolsa Família.

Por Josué Nogueira