Publicado em: 13/02/2017 às 23:45

Tribunal cassa mandatos de prefeito e vice de Miguel Leão

vice-prefeitojoelO Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou os mandatos de Joel de Lima (PSD) e Jailson de Sousa (PT), prefeito e vice-prefeito de Miguel Leão, respectivamente. O processo foi analisado em plenário nesta segunda-feira (13/02). O TRE decidiu ainda declarar a inelegibilidade de Joel pelo prazo de oito anos, a contar da data da eleição, e determinou a realização de novas eleições.

Os então candidatos a prefeito e vice foram denunciados pela participação na inauguração de obras públicas dentro do período vedado pela Justiça Eleitoral.

Pela legislação, é proibido o comparecimento de candidato a inaugurações de obras públicas no período de 3 meses que antecedem o pleito. E foi no dia 02 de julho de 2016 que, segundo o entendimento do tribunal, o prefeito e seu vice incorreram em conduta vedada.

Em sua manifestação, o Ministério Publico Eleitoral argumentou que a “participação ativa do representado se dessume de forma translúcida das notícias extraídas dos portais juntadas aos autos, dentre as quais se destacam a de fl. 18 (corte de fita na cerimônia de inauguração do Centro de Convivência do Idoso “Renovar é Viver”, protagonizada pelo representado), a de fl. 23 (que exibe o representado Joel de Lima “dando o pontapé inicial” de uma partida de futebol no Estádio de Futebol Altamirão) e a de fl. 26 (entregando uma taça de campeão)”.

Sobre a argumentação de que não houve inaugurações de obras, o MPE ressalta que “as cerimônias contaram inclusive com a participação do Deputado Estadual Georgiano Neto”, evidenciando o “caráter oficial” dos atos, “conduzindo de forma segura à conclusão de se tratarem de inaugurações”.

Fonte: 180graus.com

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