Publicado em: 06/12/2017 às 00:46

Vereador Nerioston apresenta projeto de lei criando o Dia Municipal de combate ao Feminicídio

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IMG_1292O vereador Nerioston Moraes (PSC) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Batalha-PI criando o Dia Municipal de visibilização e combate ao Feminicídio.

De acordo com a proposta, a prefeitura municipal através dos órgãos competentes irá desenvolver ações com o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher.

A data será lembrada anualmente no dia 03 de março, passando a constar no calendário oficial do município.

“O Estado do Piauí possui a maior taxa de feminicídio de todo o Brasil, e infelizmente nos últimos anos vários casos tem ocorrido no nosso município, precisamos tomar algumas medidas para tentar prevenir esse tipo de crime contra as nossas mulheres”, relatou Nerioston.

A data escolhida para o Dia Municipal de combate ao Feminicídio trata-se de uma homenagem à memoria da senhora Maria dos Remédios de Sousa Coelho, que foi assassinada no dia 03 de março de 2016 com golpes de facão na localidade “Baixa Verde”, zona rural do município de Batalha-PI.

Vale ressaltar que o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de “homicídios dolosos praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.

O feminicídio é uma qualificadora do homicídio, incluída no Código Penal em 2015, que leva em conta as condições em que a morte aconteceu. O crime é classificado como feminicídio quando ocorre pela condição do sexo feminino, havendo violência domestica ou familiar ou ainda menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

 

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