O Conselho Municipal de Saúde de Esperantina publicou o Edital de divulgação da eleição para composição do CMS para o biênio 2023/2025. O edital foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no último dia 08/02.

De acordo com o Edital, haverá eleição para a renovação dos membros do Conselho de Saúde nos seguintes segmentos: usuários (8 vagas), trabalhador de saúde (04), gestão (02) e prestador de serviço conveniado com o SUS (02), todos com seus respectivos suplentes.

O prazo de inscrição dos candidatos vai iniciar no período de 15/02 ao dia 28/02 deste ano.

As inscrições poderão ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Professor João Paulo, Centro de Esperantina, no horário de 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira.

A eleição para a escolha dos novos conselheiros será realizada no dia 23 de março, às 10:00hs, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Vale ressaltar que os membros do Conselho Municipal de Saúde não são remunerados, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro nos dias das reuniões e/ou capacitações.

O Conselho Municipal de Saúde é órgão permanente, deliberativo e normativo do SUS no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.