O vereador do município de Batalha-PI, Nerioston Moraes (PSC), apresentou na última sessão ordinária na Câmara Municipal, um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o parlamentar, o referido conselho é um órgão colegiado, consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal e deliberativo no âmbito de sua competência.

“Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município, e a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. O Conselho do Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim”, argumentou Nerioston.

O parlamentar disse ainda que a preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, tem sido criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos.

“Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente”, disse.

O projeto foi enviado para apreciação das Comissões da Câmara e deverá ser colocado em votação em breve.