Publicado em: 12/03/2020 às 21:27

Ministério Público expede recomendação a prefeita Vilma Amorim

O promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior expediu recomendação a prefeita de Esperantina, Vilma Amorim com o intuito de adotar todas as medidas imprescindíveis ao acolhimento e amparo integral às famílias atingidas pelos efeitos das chuvas no município, em face do princípio da dignidade da pessoa humana. A portaria foi publicada na quarta-feira, 11.

O Ministério Público do Piauí considerou que as recentes análises das condições atmosféricas fornecidas pelos climatologistas sinalizam o aumento exponencial da umidade canalizada do Oceano Atlântico para o Nordeste, favorecendo o surgimento de considerável volume de chuvas no Estado do Piauí no primeiro trimestre de 2020, as quais poderão resultar em enchentes, inundações ou movimento de massas em áreas urbanas e rurais.

Segundo o órgão ministerial, “os desastres representam um motivo de crescente preocupação mundial, pois a vulnerabilidade exacerbada pela evolução da urbanização sem planejamento; o subdesenvolvimento; a degradação do meio ambiente; as mudanças climáticas; a concorrência pelos recursos escassos; e o impacto de epidemias pressagiam um futuro de ameaça crescente para a economia mundial, a população do planeta e para o desenvolvimento sustentável.

O MPPI recomendou ainda a verificação da necessidade de declarar situação de emergência e estado de calamidade pública quanto à ocorrência de enchentes no primeiro semestre de 2020; vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis, em relação à possibilidade de ocorrência de enchentes no primeiro semestre de 2020; promover a limpeza de canais, galerias e bueiros, além do desassoreamento de rios e riachos, sobretudo em áreas urbanas, com fins de diminuir o potencial das enchentes e facilitar o escoamento pluvial, dentre outras medidas.

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