TSE garante retorno do prefeito de Valença do Piauí ao cargo
O prefeito Walfredo Filho (PSB), de Valença do Piauí, conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral, através de um novo recurso, suspender a decisão que o mantinha afastado do cargo e eliminar os efeitos da cassação do gestor pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Na decisão divulgada nesta terça-feira (26), é informado que Walfredo Filho pode retornar ao cargo imediatamente, hoje sendo gerido pelo presidente da Câmara, o vereador Getúlio Gomes (PP), já que a vice-prefeita do município, Paula Jeanne, também estava afastada do cargo.
O relator no processo, o ministro Henrique Neves da Silva, afirmou na decisão que “não se afigura relevante à alegada ofensa a dispositivo de lei, pois, no caso, já constavam dos autos, à época da anulação da sentença de mérito de primeiro grau pelo Tribunal de origem, todos os elementos de prova suficientes para a solução da controvérsia, colhidos sob o crivo do contraditório”.
Fonte: Portal AZ
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