• Municípios recebem repasse extra do FPM Postado por: Redação em 19 Fev 2012 | 22 views | 0 Comentário

    Municípios recebem repasse extra do FPM

    A Secretaria do Tesouro Nacional transferiu às prefeituras municipais na quinta-feira, 16 de fevereiro, antes do pagamento do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um repasse extra no valor de R$ 43.920.460,56. O montante se refere à classificação por estimativa das receitas de Impostos de Renda (IR)...

  • Chuva e congestionamento de cerca de 5 km na PI-113, proximidades da cidade de Barras Postado por: Redação em 19 Fev 2012 | 61 views | 0 Comentário

    Chuva e congestionamento de cerca de 5 km na PI-113, proximidades da cidade de Barras

    BARRAS (PI) – Desde ontem, sexta-feira (17) que é grande o fluxo de veículos na rodovia PI-113 que liga Barras a Teresina em virtude do carnaval. Centenas de veículos chegam a todo instante na Terra dos Governadores. Um congestionamento de cerca de cinco quilômetros deixa lento o percurso para quem...

  • “Ficha Limpa” não atinge vereadores de Esperantina que tiveram contas reprovadas durante a campanha Postado por: Redação em 18 Fev 2012 | 58 views | 1 Comentário

    “Ficha Limpa” não atinge vereadores de Esperantina que tiveram contas reprovadas durante a campanha

    Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a Lei da Ficha Limpa que foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (16), não atinge vereadores que tiveram suas contas reprovadas durante a campanha eleitoral de 2008. A Lei da “Ficha Limpa” impossibilita a candidatura por um período de...

  • Tribunal do PI levanta relação dos Fichas-Sujas do estado Postado por: Redação em 18 Fev 2012 | 43 views | 0 Comentário

    Tribunal do PI levanta relação dos Fichas-Sujas do estado

    A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí está fazendo um levantamento processual dos políticos que podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa no Piauí. Para adquirir uma relação dos chamados “fichas sujas”, o Tribunal terá que fazer cruzamento de dados com os tribunais para saber quem tem...

  • Justiça condena Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão Postado por: Redação em 16 Fev 2012 | 22 views | 0 Comentário

    Justiça condena Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão

    Ao final do quarto dia de julgamento, Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão pela morte de Eloá e pelos outros 11 crimes cometidos durante o sequestro ocorrido em 2008 em Santo André, no ABC. Além disso, terá de pagar 1.320 dias-multa....

  • Grupo da Melhor Idade e Pro Jovem fazem a abertura oficial do Carnaval de Esperantina Postado por: Redação em 16 Fev 2012 | 55 views | 0 Comentário

    Grupo da Melhor Idade e Pro Jovem fazem a abertura oficial do Carnaval de Esperantina

    Na tarde desta quinta-feira (16), um grupo da Melhor Idade e do ProJovem fizeram a abertura oficial do carnaval de rua de Esperantina. Os brincantes desfilaram fantasiados pelas principais ruas da cidade. O local de encerramento da festa foi no clube Recreativo Princesá do Longá. Jogando para o ar confetes...

  • Supremo volta a adiar decisão sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa Postado por: Redação em 15 Fev 2012 | 21 views | 0 Comentário

    Supremo volta a adiar decisão sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa

    O Superior Tribunal Federal (STF) adiou pela terceira vez nesta quarta-feira (15) o julgamento que vai definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Antes de ser suspensa a sessão, o placar era de quatro votos a um para que seja mantida a proibição às candidaturas de políticos condenados pela...

  • Faculdades poderão ser obrigadas a emitir diploma provisório Postado por: Redação em 15 Fev 2012 | 45 views | 0 Comentário

    Faculdades poderão ser obrigadas a emitir diploma provisório

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 2995/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obriga as instituições de ensino superior pública ou privada a fornecer ao aluno uma declaração provisória gratuita imediatamente após a conclusão do curso universitário. Essa declaração teria validade até a emissão do diploma definitivo e...

  • Justiça: SUS terá que fornecer remédios pra tratamento de AVC Postado por: Redação em 14 Fev 2012 | 21 views | 0 Comentário

    Justiça: SUS terá que fornecer remédios pra tratamento de AVC

    A Justiça Federal determinou em decisão publicada hoje (13) que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer o medicamento Alteplase para tratamento de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A decisão da juíza da 16ª Vara Federal de São Paulo Tânia Regina Marangoni estipula prazo de 30 dias para...

  • Estado do PI é campeão em cassações na Justiça Eleitoral Postado por: Redação em 14 Fev 2012 | 23 views | 0 Comentário

    Estado do PI é campeão em cassações na Justiça Eleitoral

    Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular,...

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